PMIC - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
 
Como participar

Editais

Edital n° 018/2010 - PMIC: Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal
Anexos Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal

Edital n° 017/2010 - Fundo Municipal de Cultura/Miguilim
Anexos Fundo Municipal de Cultura/Miguilim

Edital nº 015/2010 - Fundo Municipal de Cultura/Viva Cultura
Anexos Municipal de Cultura/Viva Cultura 

Legislação do PMIC

Lei 9.274/2006 (Dispõe sobre o PMIC e revogou a Lei 8.332/2003, que instituiu o PMIC e o Decreto 9.231/2003, que regulamentava a Lei 8.332/2003)

Lei nº 10.203, de 23 de julho de 2009,  que altera alguns dispositivos da Lei 9.274/2006 (publicado no Diário Oficial do Município nº 3219, de 24 de julho de 2009 - página 2)
 
Lei nº 10.248, de 28 de agosto de 2009, que altera alguns dispositivos da Lei 9.274/2006 (publicado no Diário Oficial do Município nº 3247, de 2 de setembro de 2009 - página 1)

Decreto nº 11.983, de 03 de dezembro de 2009 (publicado no Diário Oficial na edição nº 3311 de 7 de dezembro de 2009 - página 3)

Instrução Normativa SMC nº 002/2008 (Prestação de Contas)

Instrução Normativa SMF nº 002/2006 (Procedimentos Incentivo Fiscal)

CAS - Comissão de Avaliação e Seleção do PMIC

Comissão de Avaliação e Seleção - Gestão 2010/2011

Projetos

Relação dos Projetos Executados

Projetos Aprovados para 2010 (Página 27)

Projetos Aprovados para 2009

Projetos Aprovados para 2008 

Relatório das Atividades em Andamento 

 
Logos do PMIC

Orientações sobre o uso das logomarcas 2010

Logo 2010


Prestação de Contas

Prestação de Contas (Formulários)

Relatório das Prestações de Contas dos Projetos executados no período de 2004 A 2010 - (Atualizado em 02/09/2010)